| IRPF/2012: Receita Publica as Regras para Apresentação da Declaração |
| IRPF: Receita Abre Consulta a Lote Residual Multiexercício do IRPF |
| DMED: Prazo de Entrega da Declaração Vai até Março de 2012 |
| Simples Nacional: Pagamento da Parcela de Janeiro é Prorrogado para Março |
| Ponto Eletrônico: MTE Estabelece Prazos Progressivos para Obrigatoriedade |
| IRPF: Receita Abre Consulta a Lote Residual Multiexercício do IRPF |
| EFD: Prorrogação do Prazo de Entrega dos Arquivos |
| Novo Salário Mínimo 2012: A Partir de Janeiro de 2012, o Salário Mínimo Será de R$622,00 |
| EFD : Dispensada a Obrigatoriedade da EFD para os Contribuintes com Receita Bruta até R$3.600.000,00 |
| IRRF: Limites Para Remessas de Valores |
| Simples Nacional: Parcelamento |
| Fazenda Estadual Lança o "Clique-Denúncia" |
| Ponto Eletrônico é Adiado para 1o. De Janeiro de 2012 |
| Aprovada a Lei 12.506 que Amplia o Prazo do Avio Prévio em Até 90 Dias |
| Simples Nacional: Ampliação dos Limites Para o Ano-calendário de 2012 |
| CETE-Decta Promove Estudo: Simples Nacional no dia 30 de Novembro. Participe! Faça a Sua Inscrição |
| Gratificação Natalina - 13º Salário |
| INSS: Segurado Facultativo sem Renda Própria Passará a Contribuir |
| Aviso Prévio Poderá ser de Até 90 Dias |
| CETE-Decta Promove Estudo: SPED Fiscal no Dia 26 de Outubro. Participe! Faça a Sua Inscrição |
| Simples Nacional: Senado Aprova Reajustes de Limites |
| Dia 05 de Outubro: Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. Parabéns! |
| Aviso Prévio Poderá ser de Até 90 Dias |
| DITR/2011: Prazo de Envio da Declaração Encerra no Próximo Dia 30. |
| CETE-Decta Promove Estudo: Simples Nacional no Dia 18 de Outubro.Participe! Faça a Sua Inscrição |
| Ponto Eletrônico é Novamente Adiado |
| IRPF: Receita Abre Consulta ao 4º Lote de Restituição Multiexercício |
| CETE-Decta Promove Curso: Introdução ao Departamento de Pessoal nos Dias 13 e 14 de Setembro. Participe! Faça a Sua Inscrição |
| ITR/2011: Prazo de Envio da Declaração Vai Até 30 de Setembro |
| CODEFAT Aprova Calendário de Pagamento do PIS - Abono Salarial |
| CETE-Decta Promove Curso: Contabilidade para não Contadores nos Dias 21e 22 de Setembro. Participe! Faça a Sua Inscrição |
| IRPF: Receita Abre Consulta ao 3º Lote de Restituição Multiexercício |
| CETE-Decta Promove Estudo: SINTEGRA e ECF no Dia 23 de Agosto. Participe! Faça a Sua Inscrição |
| Parcelamento Especial Pessoa Física - Reabertura de Prazo |
| Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior : Período de Entrega |
| CETE-Decta Promove Estudo: Substituição Tributária no dia 10 de Agosto. Participe! Faça a sua Inscrição! |
| IRPF: Receita Abre Consulta ao 2º Lote de Restituição Multiexercício |
| Governo Cria o Grupo de Inteligência de Comércio Exterior - GI-CEX |
| Receita Federal Deixa de Emitir Cartão CPF em Formato Plástico |
| Emissão de NF-e na Venda a Órgãos da Administração Pública:Obrigatoriedade à Partir de 01/10/2011 |
| IRPF: Receita abre Amanhã Consulta ao 1º Lote de Restituição Multiexercício |
| Receita Federal Alerta para Fraudes Envolvendo Títulos da Dívida Pública Brasileira |
| Obrigatoriedade da Contabilidade e seus Benefícios |
| CETE-Decta Promove Estudo: SPED FISCAL no Dia 16 de junho. Participe.Faça a sua Inscrição. |
| Aprovada a Criação do Cadastro Positivo |
| Parcelamento Lei 11.941/09: Cronograma de Consolidação dos Débitos |
| Receita Abre Consulta ao 5º Lote Residual Multiexercício do IRPF |
| Salário Mínimo 2011: Aprovado Valor de R$545,00 e Política de Valorização de Longo Prazo |
| Ponto Eletrônico: Novas Regras Adiadas para 1o. de Setembro de 2011 |
| Lei 11.941: Receita e Procuradoria Editam Regras Para Consolidação dos Débitos |
| Instrução Normativa da RFB Regulamenta a Isenção do Imposto Retido naFonte Destinados à Cobertura de Gastos no Exterior |
| IRPF: Receita Abre Consulta a Lote Residual Multiexercício do IRPF |
| DMED - Declaração de Serviços Médicos e de Saúde - Prorrogação do Prazo de Entrega para Março de 2011 |
| Contribuição Sindical Patronal Vencimento em 31 de Janeiro de 2011 |
| Levantamento dos Estoques em 31 de Dezembro de 2010 |
| Novas Regras do Ponto Eletrônico Adiadas para 1o. de Março de 2011 |
| IRPF: Receita Libera Consulta ao 7o. Lote Multiexercício |
| Decta Informa: Estaremos em Recesso nos dias 24 e 31 de Dezembro. |
| Nota Fiscal Eletrônica - Obrigatoriedade Para o Comércio Varejista |
| MP 507/2010: Fornecimento de Dados Protegidos por Sigilo Fiscal -Necessidade de Procuração Pública |
| Receita Institui e-DEMOV Declaração Eletrônica de Movimentação Físicade Valores |
| IRPF / Consulta ao 5o. Lote de Restituições Multiexerício |
| DMED - Declaração de Serviços Médicos e de Saúde. Obrigatoriedade a Partir de 2011 |
| IRPF: Receita Libera Consulta ao 6o. Lote Multiexercício |
| CETE-Decta Promove Curso Organizando Minha Empresa. Participe! Faça asua Inscrição |
| DITR/2010: Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.Prazo de Entrega Encerra em 30 de Setembro |
| IRPF / Restituição: Receita Libera Consulta ao 3o. Lote Multiexercício |
| CETE-Decta Promove Estudo: NF-e Nota Fiscal Eletrônica. Participe! Faça sua Inscrição! |
| Ponto Eletrônico: Fiscalização Começa no Dia 26 de Agosto |
| Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP: Obrigatoriedade |
| Parcelamento Lei 11.941/2009: Preenchimento de Declaração Confirmando aAdesão ao Parcelamento |
| Horário de Verão 2010/2011. Começa no Próximo dia 17. Fique Atento! |
| ICMS: Parcelamento Especial de Crédito Tributário Relativo ao ICMS |
| IRPF/2005: Receita Libera Consulta a Lote Residual |
| IN RFB 1.032/2010: Dispõe Sobre o Pagamento de até 50% do ITR comTítulos da Dívida Agrária |
| DAMEF/VAF: Empresas têm até 31 de Maio para Entregar a Declaração |
| Requisitos Obrigatórios Aplicáveis aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) |
| Certificação Digital para as Empresas Optantes Pelo Lucro Presumido |
| SIMPLES NACIONAL: Prorrogado o Prazo de Entrega da Declaração |
| Ampliação da Licença Maternidade |
| Imposto de Renda Pessoa Física 2010 - Novidades da Declaração |
| Lei 11.941/2009: Prazo Para Desistir de Ações Judiciais e Recursos Administrativos Termina Hoje, 01 de Março |
| Empresas Inativas: Obrigatoriedade de Entrega da Declaração em 2010 |
| IRPF: Receita Libera Consulta ao Lote Multi-Exercício do IRPF 2008 e 2009 |
| Hora de Verão 2010: Termina à Meia-noite Desde Sábado (20/02) o Horáriode Verão. Os Relógios Devem ser Atrasados em Uma Hora. |
| Contribuição Sindical Patronal - Obrigatoriedade |
| Opção Pelo SIMPLES NACIONAL Termina em dia 29 de Janeiro |
| Salário Mínimo Nacional 2010 |
| IRPF Restituição: Receita Abre Consulta a Lote Residual Multi-Exercício |
| Levantamento dos Estoques em 31 de Dezembro de 2009 |
| IRPF: Receita Abre Consulta ao Último Lote de Restituições do IR 2009 |
| Receita Federal Altera Regras da DCTF 2010 |
| Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) Estadual |
| Gratificação Natalina - 13o. Salário. Vencimento da 2a. Parcela no dia 20 de Dezembro |
| Assinatura Digital Para Empresas Optantes Lucro Presumido :Obrigatoriedade |
| "REFIS IV". Prazo Para Adesão Terimna no Próximo dia 30. Fique Atento!! |
| CETE-DECTA Promove Curso: SINTEGRA nos dias 25 e 26 de Novembro de 2009. Participe!! Faça a sua Inscrição |
| 3o. WORKSHOP DECTA - Dia 27 de Novembro de 2009. Participe!! Faça a sua Inscrição |
| IRPF Exercícios 2008 e 2009: Receita Abre Consulta ao 6o. Lote Multi-exercício do IRPF |
| CETE-DECTA Promove Curso: Contabilidade para não Contadores. Participe!!Faça a sua Inscrição!! |
| Parcelamentos Especiais de Débitos com a Fazenda Nacional |
| CETE-DECTA Promove Curso: SINTEGRA. Participe! Faça a sua Inscrição!! |
| IRPF/2007: Receita Libera Consulta a Lote Residual |
| IRPF/2007: Receita Abre Consulta a Lote Residual de Restituições |
| DITR/2009: O Prazo de Entrega da Declaração do ITR Terminou em30/09/2009. A Entrega em Atraso Sujeita o Contribuinte à Multa |
| ICMS: Mais Produtos Recolhem ICMS/ST em Agosto, Setembro e Outubro |
| CETE-DECTA Promove Curso: Substituição Tributária. Participe!! Faça sua Inscrição! |
| IRPF: Receita Abre Consulta ao 4o. Lote de Restituições Multi-exercício |
| CETE-DECTA Promove: Estudo sobre Simples Nacional. Participe!! Faça sua Inscrição. |
| CETE-DECTA Promove Palestra: A Segmentação de Mercado como Estratégia deMarketing. Participe!! |
| IRPF: Receita Abre Consulta ao 3o. Lote de Restituições Multi-exercício |
| DITR - Declaração do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural:Prazo de Entrega Inicia em 10 de agosto e vai até 30 de setembro |
| Parcelamentos Especiais - Lei no. 11.941 de 2009 |
| IRPF : Receita Abre Consulta ao 2o. Lote de Restituições |
| SIMPLES NACIONAL: Aprovada a Resolução CGSN que Dispõe Sobre o Agendamento da Opção |
| PLANAPIR - Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial |
| IRPF/2006: Consulta a Lote Residual de Restituição |
| IRPF/2007: Consulta a Lote Residual de Restituição |
| Tributos Estaduais - Créditos Tributários: Hipóteses de Pagamento Mediante Dação de Pagamento de Bem Móvel ou Imóvel |
| Fiscalização do Trabalho Rural - Disposições |
| IRPF: Tratamento Tributário Relativo a Valores Pagos a Título de AbonoPecuniário de Férias |
| IRPF/2008: Receita Libera Consulta a Lote Residual |
| Parcelamento de Débitos de Pequeno Valor |
| IRPF/2009: Orientações Gerais |
| Novas Alíquotas de Contribuição ao INSS |
| Previdência Social: Limite Máximo do Salário-de-contribuição e do Reajuste de Benefícios |
| IRPF/2008: Receita Libera Consulta ao Segundo Lote Residual |
| ICMS: Instituida a Fatura Eletrônica - eFatura |
| Novo Prazo para Optar Pelo Simples Nacional |
| SIMPLES NACIONAL: Adesão ao Simples Nacional com Efeitos para 2009 |
| Lei 11.898/2009 Institui RTU - Regime de Tributação Unificada |
| IRPF/2008: Receita Libera Consulta ao Primeiro Lote Residual |
| SIMPLES NACIONAL: Prorrogação do Prazo de Recolhimento |
| Empresas Inativas: Obrigatoriedade de Entrega da Declaração - DSPJ Inativa 2009 |
| Tabela Progressiva Mensal do IPRF para o anos de 2009 e 2010 |
| A MP nº 451/2008 Dispôe Sobre Diversas Alterações na LegislaçãoTributária Federal |
| Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Alterações |
| Decta Informa: Nos dias 24, 25 e 26 de Dezembro Estaremos de Recesso Portanto, não Haverá Expediente |
| Dívidas Tributárias - Perdão: A MP 449/2008 Estabelece Parcelamento Ordinário de Débitos, Perdoando Dívidas no Valor de Até R$10 Mil Reais |
| IRPF/2008: Receita Libera Consulta ao 7º Lote de Restituições |
| Alterações nos Prazos de Pagamentos de Tributos |
| Recolhimento Previdenciário Patronal por Entidades Beneficentes de Assistência Social - Certificação e Isenção |
| SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor - Tempo em Espera - Alteração |
| Autopeças: MVA Ajustada tem Prazo Prorrogado para 1º de Janeiro de 2009 |
| IRPF/2008: Receita Libera Consulta ao 6º Lote de Restituições |
| CETE-DECTA Promove Curso: Organizando Minha Empresa. Participe! Faça sua Inscrição. |
| CETE-DECTA Promove Curso: SINTEGRA. Participe! Faça sua Inscrição. |
| IRPF: Receita Libera Consulta a Lotes Residuais de Restituições |
| IRPF/2008: Receita Libera Consulta ao 5º Lote de Restituições |
| CETE-DECTA Oferece Cursos em Novembro de 2008. Participe! Faça suaInscrição |
| Estágio de Estudantes - A Lei 11.788/2008 Estabelece Novos Procedimentos Referentes ao Estágio de Estudantes |
| Horário de Verão 2008/2009: À Partir da 0 (zero) Hora do Dia 19 de Outubro Seu Relógio Deverá Ser Adiantado em 60 Minutos |
| IRPF 2007: Receita Libera Consulta a Lote Residual de Restituição |
| Programa Empresa Cidadã - Prorrogação da Licença-maternidade Mediante Concessão de Incentivo Fiscal |
| DITR - Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural:Prazo de Entrega Termina no Próximo dia 30 |
| IRPF/2008: Consulta do 4º Lote de Restituições |
| Parcelamento Simplificado de Débitos Não-Previdenciários |
| Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) será Obrigatória para mais Setores |
| IRPF/2005: Receita Libera Consulta a Lote Residual de Restituição |
| IRPF/2006: Receita Libera Consulta a Lote Residual de Restituição |
| A Secretaria da Receita Federal do Brasil - Por Meio do ENAF -Fiscalizará Empresas com Indícios de Omissão de Receitas |
| IRPF/2008: Consulta do 3º Lote de Restituições |
| Estatuto do Idoso: Prioridade na Restituição do IR |
| IRPF/2008: Receita Libera Consulta ao 2º Lote de Restituição |
| Receita Federal Começa Operação para Comprovar Sonegação em Contribuições Previdenciárias |
| Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT): Prorrogado o Prazo Para Recadastramento |
| DITR - Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural:Prazo de Entrega Começa no Dia 11 de Agosto e Termina em 30 de Setembro |
| Taxa de Licenciamento Para Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio das Rodivias: Vencimento em 31 de Julho |
| SIMPLES NACIONAL: Cupom Fiscal - Novas Regras |
| Governo Federal Institui o Projovem - Programa Nacional de Inclusão de Jovens |
| IRPF/2008: REceita LIbera Consulta ao 1º Lote de Restituições do IRPF |
| CVM - Comissão de Valores Mobiliários Edita Instrução Normativa 469/08 que Trata da Implementação da Lei nº. 11.638 |
| Recadastramento PAT: Empresas Têm Até 31 de Julho Para Renovar a Inscrição |
| DIPJ/2008: O Prazo de Entrega das Declarações de Empresas Já Começou |
| NF-e -: Nota Fiscal Eletrônica - Credenciamento |
| Taxa de Incêndio: Prazo Para Pagar a Taxa Termina no dia 30 |
| IRPF/2007 Restituição: Receita LIbera Consulta do 5º Lote Residual de Restituições |
| Carteira de Trabalho Informatizada |
| Receita Federal Divulga o Calendário de Restituições do IRPF 2008 |
| INSS: Data de Pagamento dos Benefícios - Alteração |
| IRPF/2007 Restituição: Receita Libera Consulta ao 4º Lote Residual de Restiuições |
| Palestra: Inovação e Design da Indústria da Moda - Dia 24 de Abril. Faça sua Inscrição |
| IRPF / 2008 - Prazo de Entrega da Declaração Vai Até 30 de Abril |
| IRPF / 2008 - Instrução Normativa RFB 820/2008 |
| Novo Processo de Internamento de Mercadorias Nacionais |
| IRPF/Restituição: Receita Libera Consulta ao 3º Lote Residual |
| Salário Mínimo: Piso Nacional Sobe Para R$415,00 |
| IRPF / 2007 Restituição: Receita Libera Consulta ao 2º Lote Residual de Restituições |
| Receita Regulamenta Alterações de Alíquotas da CSLL |
| ICMS: Novo Programa de Parcelamento Especial e Reduções de Alíquotas do Imposto |
| INSS: Portaria Restabelece Alíquotas de Contribuição Previdenciária |
| IRPF 2007 / Restituição: Receita LIbera Consulta ao 1º Lote Residual de Restituições |
| ICMS: Substituição Tributária (ST) Alcança Mais Produtos |
| Simples Nacional: Prazo Final Para Opção e Exclusão Terminam no Dia 31de Janeiro |
| Receita Publica Tabela para Cálculo do IR na Fonte e do Recolhimento Mensal |
| Contribuição Sindical Patronal Deve ser Recolhida em Janeiro |
| Prazo de Adesão ao Simples Começa Dia 02 de Janeiro |
| IRPJ / IRPF: Incentivos Fiscais em Projetos Audiovisuais |
| IRPF/2007 - Consulta ao 7º Lote de Restituições |
| INSS: Migração para Plano Simplificado pode ser Automática |
| Instrução Normativa Institui a Escrituração Contábil Digital |
| IRPF/2007 - Consulta ao 6º Lote de Restituições |
| Simples Nacional - Procedimentos de Exclusão de Empresas já Começou |
| Empresas Têm Prazo Até Novembro Para Evitar Cancelamento de Registros |
| DAI/2007 - Prazo Para Entrega da Declaração Termina na Próxima Sexta-feira |
| Taxa de Incêndio Vence em Setembro |
| IRPF/2007 - Consulta ao 4º Lote de Restituições |
| Termina no dia 28 de Setembro o Prazo Para a Entrega da Declaração doITR |
| Receita Federal Amplia o Prazo para 31/10/2007 para as Empresas queOptarem pelo Simples Nacional Regularizem seus Débitos |
| Simples Nacional - Prorrogado o Prazo de Pagamento do Imposto Para 31/08/2007 |
| CETE-DECTA Promove Palestra: Simples Nacional Lei Geral da Micro e da Pequena Empresa - Dia 20 de Novembro. Faça Sua Inscrição!! Participe. |
| Simple Nacional - Cálculo e Recolhimento do Imposto |
| Receita Divulga Calendário de Restituições do IR 2007 |
| IRPF 2007- Consulta ao 1º Lote de Restituições |
| Decta Promove Seminário "SIMPLES NACIONAL A PRÁTICATRIBUTÁRIA". Participe! |
| Entidades Discutem Certificação Digital para Micro e Pequenas Empresas |
| Simples Nacional - Vigência a Partir de 1º de julho de 2007 |
| Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Promove o Parcelamento Flex |
| Receita Libera Consulta ao 4º Lote Residual de Restituição 2006(Ano-calendário 2005) |
| Portaria RFB Dispõe Sobre o Planejamento das Atividades Fiscais e Estabelece Normas para a Execução de Procedimentos Fiscais |
| Período de Trabalho Especial Conta Para a Aposentadoria por Tempo de Contribuição |
| Receita Federal Liberou a Consulta ao 3º Lote Residual de Restituição 2006 |
| IRPF/2007 - Confira Aqui Algumas das Novidades Para A Declaração de 2007 |
| Redução Alíquota de Recolhimento do INSS para Autônomos |
| Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física / 2007 - Obrigatoriedade |
| Medida Provisória nº. 351/2007 Cria o Regime Especial de Incentivos Para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI), Dentre Outras Providências |
| IRPF Recolhimento 2007 - Carnê-Leão - Alteração na Tabela |
| Alteração no Código Processo Civil no que diz Respeito ao Inventário, Partilha, Separação Consensual e Divórcio Consensual por via Administrativa |
| Receita Libera Consulta ao 7º Lote de Restituições do IRPF/2006 |
| Empresas Têm Até Janeiro de 2007 Para Adaptarem Seus Contratos às Exigências do Novo Código Civil |
| Perdeu o Prazo da Declaraçºao Anual de Isento 2006? Veja o Que Fazer |
| Senado Aprova o SUPERSIMPLES e Altera a Vigência para 1º de Julho de 2007 |
| IOF - Operação de Crédito Destinada à Liquidação Antecipada de Dívida.Redução da Alíquota |
| Direito do Consumidor - Oferta e Formas de Afixação de Preços de Produtos e Serviços e Práticas Infracionais - Regulamentação |
| Horário de Verão Começa a Partir de Zero Hora do Dia 05 de Novembro. |
| Receita Libera Consulta ao 5º Lote de Restituições do IRPF/2006 |
| SUPERSIMPLES - O Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa dePequeno Porte - Projeto de Lei Aprovado pela Câmara dos Deputados |
| Receita Libera Consulta ao 4º Lote de Restituições do IRPF/2006 |
| CETE-Decta Oferece Palestra sobre Atestados Médicos no dia 12 deSetembro. Participe. Faça sua Inscrição! |
| Receita Libera Adesão ao Refis 3 |
| REFIS 3 - O Prazo para Adesão ao Novo Parcelamento Vai de 14 de Agosto a15 de Setembro. Fique Atento! |
| ITR/2006 - O Prazo de Entrega da Declaração Começa Dia 07 de Agosto e Termina Dia 29 de Setembro. |
| Receita Libera Consulta ao 3º Lote de Restituições do IRPF/2006 |
| Cete-Decta Oferece Cursos e Palestra s para o Segundo Semestre de 2.006.Confira o Calendário, Faça sua Inscrição! |
| Pessoas Jurídicas - Débito junto à SRF, PGFN e INSS - Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Desligamento |
| Receita Libera Consulta ao 2º Lote de Restituições do IRPF/2006 |
| Medida Provisória Prevê Parcelamento de Débitos das Empresas Junto à Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda e o INSS, em até 130 Meses |
| Farmácia de Manipulação - Possibilidade de Enquadramento no Simples |
| A Lei 11.312/06 Reduz a Zero as Alíquotas do IR e CPMF nos Casos nela Especificados |
| Decreto 5.804/2006 Reduz IPI de mais Dez Produtos na Construção Civil |
| Receita Libera Consulta ao 1º Lote de Restituições do IRPF/2006 |
| SCMIT - Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito |
| Governo Anuncia Novas Medidas Para as Relações Trabalhistas |
| Vence em 31.05. o Prazo Para Pagamento da Taxa Pela UtilizaçãoPotencial do Serviço de Extinção de Incêndio Relativa ao Exercício de 2006 |
| Incentivos Fiscais - Programa Nacional de Apoio à Cultura -PRONAC |
| Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física - DIRPF 2006. Prazo de Entrega da Declaração vai de 1º de Março a 28 de Abril de 2006 |
| e-DPV, a Declaração Eletrônica de Porte de Valores. Obrigatória pelo Viajante que Deixe ou Ingresse no País Portanto Valores Acima de 10 mil. |
| ICMS- Formalização de Crédito Tributário - Contribuintes com Atividades Encerradas Irregularmente |
| Receita Libera Lotes de Restituições do IR de 2005 |
| Tabela de Percentuais para Cálculo do Simples para 2006 |
| Tributos Administrados pela SRF Compensação de Ofício |
| DSPJ 2006 - Está Obrigado a Apresentar a Declaração Inativa 2006 aPessoa Jurídica que Esteve Inativa em todo o Ano-calendário de 2005 |
| Receita regulamenta alíquotas das novas faixas do Simples |
| Secretaria da Receita Federal Institui o E-CAC - Centro Virtual deAtendimento ao Contribuinte |
| Contratação de Aprendizes - regulamentação |
| ICMS - A Partir de 1º de Dezembro Novos Produtos Passam a Recolher oImposto Por Substituição Tributária |
| "MP DO BEM" Alteração da Legislação Tributária Federal |
| Termina Hoje o prazo para entrega da Declaração Anual de Isento 2005 |
| A partir de 1º de Novembro o Pagamento de ICMS não mais Poderá ser Feitonos Postos Fiscais |
| CETE-DECTA Promove Curso: Simples Minas Projeção para 2006. Participe!! |
| Horário de Verão - À Partir da 0 (zero) Hora do Dia 16.10.2005, até 0(zero) Hora do Dia 19.02.2006 |
| Receita Libera Consulta ao 4º Lote de Restituições do IRPF/2005 |
| Declaração Anual de Isento 2005 - Prazo de Entrega da Declaração Iniciou-se no dia 1º de Setembro e vai até 30 de Novembro |
| ECF - Vedação da Concessão de Autorização de Uso de Determinados Equipamentos |
| Recolhimento ICMS Relativo às Subsequentes Operações com Peças,Componentes e Acessórios Usados Constantes do Estoque em 31/12/2004 |
| Programa Juro Zero. O Programa dará Recursos para Pequenas Empresas Inovadoras que não têm Garantias Reais |
| Perícia Médica - Novo Modelo será Adotado a Partir de Agosto |
| Criação da Receita Federal do Brasil |
| INSS - Consignação de Descontos p/ Pagamento de Empréstimos Contraídos pelo Beneficiário da Renda Mensal dos Beneficiários |
| TFDR - Taxa de Licenciamento para Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio das Rodivias - Exercício 2005 Recolhimento até 20 de Julho |
| Taxa de Incêndio Vence no Dia 20 de Julho |
| Receita Libera Consulta ao 2º Lote de Restituições do IRPF/2005 |
| Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior - Prazo para Entrega da Declaração vai até 31 de Maio |
| Certificado Digital - Arquivo Eletrônico que Identifica quem é seuTitular, Pessoa Física ou Jurídica, um Documento Eletrônico de Identidade |
| IRPF/2005 - Prazo para Entrega da Declaração vai até dia 29 de Abril |
